Uma das candidatas ao premio o maior brasileiro de todos os tempos:,
Vamos situar esta figura a sua historia:
Maria
da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica
brasileira
que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Com 67 anos e três
filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática
da violência doméstica.
Em
7 de agosto
de 2006,
foi sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha, na qual há aumento no rigor
das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente
doméstico ou familiar.
Em
1983, seu marido, o
professor colombiano
Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez
atirou simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das
agressões sofridas, Penha ficou paraplégica.
Nove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão.
Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre.
O
episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos
Humanos da Organização dos Estados Americanos
(OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência
doméstica. Hoje, Penha é coordenadora de estudos da Associação de Estudos,
Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de
Violência (APAVV), no Ceará. Ela esteve presente à cerimônia da sanção da lei brasileira que leva
seu nome, junto aos demais ministros e representantes do movimento feminista.
Mariaria
da Penha formalizou uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o Brasil por neglegenciar
tais crimes contra a mulher, assim a nova lei reconhece a gravidade dos casos
de violência doméstica e retira dos juizados especiais criminais (que julgam
crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Em artigo
publicado em 2003, a advogada Carmem Campos apontava os vários déficits desta
prática jurídica, que, na maioria dos casos, gerava arquivamento massivo dos
processos, insatisfação das vítimas e banalização da violência doméstica.
Não posso descredibilitar a sua importancia na causa
feminina porem, se isto é ser o maior brasileiro, denunciando o pais entao o
qeu será nao ser brasilleiro?
Nenhum comentário:
Postar um comentário