quarta-feira, 23 de maio de 2012

Consolidação da República


As causas da consolidação da república são muitas. São causas militares, religiosas, políticas, entre outras causas. Tanto o período regencial quanto o período do Segundo Reinado sofreram com conflitos internos e externos, mandos e desmandos e guerras, cada coisa afundando ainda mais a figura da regência e do império, fazendo o idela de república ficar mais evidente e fazendo com que esse ideal fosse considerado a melhor saída para o Brasil. Iremos analisar cada causa separadamente, como deve ser.

                                       A abdicação de D. Pedro I
        Além dessa demanda por transformação política, devemos também destacar como a campanha abolicionista começou a divulgar uma forte propaganda contra o regime monárquico. Vários entusiastas da causa abolicionista relacionavam os entraves do desenvolvimento nacional às desigualdades de um tipo de relação de trabalho legitimado pelas mãos de Dom Pedro II. Dessa forma, o fim da monarquia era uma opção viável para muitos daqueles que combatiam a mão-de-obra escrava.
       D. Pedro I enfrentava diversos conflitos em seu império. A independência da Província Cisplatina, a sua luta contra as Câmaras dos deputados e dos senadores e a morte de seu pai em Portugal, D. João VI, fizeram com que D. Pedro I abdicasse ao trono, deixando seus filhos com tutores. Segundo Cláudio M. Thomás e Paulo e de Azevedo, no livro “História do Brasil” (FTD, 1969), “Então desgostoso, o Imperador abdicou na pessoa do filho, Pedro II, que contava pouco mais de 5 anos de idade. Era na madrugada de 7 de abril de 1831. Nomeou José Bonifácio de Andrade e Silvam tutor dos quatro filhos que deixava no Brasil. ‘Foi prova espantosa de ingratidão para o Imperador, à hora da desgraça, dentre todos aqueles que havia beneficiado e enriquecido, ver-se obrigado a valer-se do ancião que, em tempo, tratara com tanta crueldade’ (Armitage)”. Vemos que para o próprio Imperador era um desgosto deixar a figura de José Bonifácio como tutor de seus filhos.

As Causas Político-Militares
                                             Partidos Políticos

Os conflitos no Segundo Reinado começaram ainda no período regencial. Nessa época, três partidos políticos lutavam pela preponderância no poder. O primeiro deles era o partido dos Moderados, que vinha desde os tempos da independência, e que no período regencial do Segundo Reinado apoiavam a regência.  Constava nesse partido o deputado Vergueiro, Evaristo da Veiga e Honório Hermeto O segundo partido era dos Exaltados, que apoiavam a ideia de uma república brasileira. Constituam nesse partido os nomes de Castro Alves, Major Frias, Mainard, entre outros. O terceiro partido era dos Restauradores, Restaurantes ou Caramurus, que queriam a volta de D. Pedro I. Nesse partido havia as figuras de José Bonifácio, Martim Francisco, Lopes Gama e General Andréia. Esses três partidos lutavam pela hegemonia do poder, cada qual com seus ideais, convencendo os votantes e fazendo jornais e propagandas diversas. Mas cada vez mais o partido dos exaltados ia ganhando forças, crescendo, junto com o ideal republicano. Nessa confusão toda se exigia também a maioridade de D. Pedro II, principalmente depois da morte de D. Pedro I.
   Muitos eram os conflitos e guerras no Impériodo Brasil, o que enfraquecia a ideia de monarquia e também a figura dos imperadores. Talvez o marco zero desses conflitos e guerras seja a Guerra Platina, ou Guerra da Cisplatina. A chamada província Cisplatina foi abandonada pelos portugueses, o que provocou descontentamentos na região. Enquanto o exército brasileiro da época se mantinha inativo em Montevidéu, os castelhanos da região, movidos pela antipatia pelos portugueses, organizavam uma insurreição, apoiada pelo governo de Buenos Aires. Apesar da mobilização do exército brasileiro, a Província Cisplatina conseguiu sua independência, se tornando no atual Uruguai. Um dos motivos dessa perda do Brasil foi, sem dúvida, a péssima organização do exército brasileiro, que não conseguiu bloquear os principais pontos de divisa nessa região, ou seja: o Rio da Prata e o mar. Outros pequenos motins aconteciam dentro do Brasil, principalmente devido à impopularidade de D. Pedro I. Os principais motins ocorreram na cidade do Rio de Janeiro, sede do governo. Esses motins, misturados com a instabilidade geral do governo, culminaram na abdicação de D. Pedro I.
   Também houve diversos conflitos no período regencial e no segundo reinado. Os motins continuavam por todos os lados, incendiando casarões e barracões. A Revolta da Cabanagem depôs o presidente do Pará, Visconde de Goiana em 1831. Os revoltosos também assassinaram Bernardo de Souza Lôbo e o tenente-coronel Joaquim José da Silva Santiago, presidente Francisco Pedro Vinagre. A desarmonia continuou, agora entre Vinagre e Malcher. Este último foi preso e assassinado em 1835. No mesmo ano, com a chegada do novo presidente da província, o Manuel Jorge Rodrigues, Vinagre saiu da presidência, fingindo submissão, e iniciaram uma série de horrores e sangrentos combates, junto com Angelim e mais 3.000 cabanos. Só em abril de 1836 conseguiu-se um apaziguamento, devido a chegada do brigadeiro Francisco José de Souza Soares de Andréia, junto com mil homens de excelentes tropas e a prisão das cabeças do grupo.
   No Mato Grosso reinava a anarquia, no qual homicídios se tornaram freqüentes. No Maranhão os militares e o povo amotinado expulsaram diversos representantes do governo. No Ceará havia lutas entre partidos. Em Alagoas, as chamadas panelas, grupo formado por bugres, escravos fugidos, salteadores e vaqueiros, perturbavam a ordem. Na Bahia, revoltas dos militares devido a prisão de dois deles, logo controlada, e a revolta dos negros “nagôs”, que provocaram medonho combate. Em Minas houve a rebeldia das vilas de Ouro Preto, Mariana e Caeté, no qual o General Pinto Peixoto conseguiu por ordem.
   Em Pernambuco houve a setembrizada em 1831, no qual habitantes honestos se reuniram junto com militares para pôr fim nos soldados rebeldes. Houve mais de 300 mortos, e cerca de 800 foram presos. Houve em 1832 a abrilada no interior de Pernambuco, com cabanos resistindo às tropas do governo. Esses conflitos só tiveram fim com D. João da Purificação, marquês de Perdigão, graças a suas lágrimas e pedidos, coisa que 6.000 soldados não conseguiram pôr fim.
   Na regência de Padre Feijó houve a pacificação de muitas dessas revoltas, mas houve o início de outras. A Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, durou 10 anos. Foi a mais longa e a mais cruel das lutas civis ocorridas no império. Os motivos eram o descontentamento do povo perante as altas taxas e perante a má administração da província do Rio Grande do Sul, e devido às ideias republicanas que se instauravam na província. Logo a revolta se tornava guerra, atingindo todos os cantos da província. A revolta cessou em 1845, mas os ideais republicanos continuaram.
   Na regência de Araújo Lima houve as revoltas da Sabinada e Balaiada. Dr. Sabino Rocha Vieira, junto com seus camaradas, queria proclamar uma república até a maioridade de D. Pedro II. Souza Paraíso abandonou seu posto de presidente da província e fugiu sem hesitar, mas o vice-presidente Honorato de Barros Paim não abandonou seu posto e tentou controlar a revolta até a chegada de um novo presidente. O regente mandou tropas, que iriam para o Rio Grande, para controlar os revoltosos. Em março de 1838 a cidade de Salvador já estava tomada pelas tropas do exército.
   A Balaiada ocorreu a partir de 1838 no Maranhão. Havia dois partidos, um liberal chamado de bem-te-vis e um conservador chamado de cabanos. Ambos os partidos provocavam horrores nas cidades em que passavam. Nesse conflito, o governo mandou como novo presidente e comandante das armas Luís Alves de Lima e Silva, que ficou a todo tempo imparcial e conseguiu fazer a ordem no Maranhão.
   No segundo reinado houve a pacificação do sul, mas houve revoltas diversas. Em São Paulo houve a Agitação Paulista, no qual brigavam contra as medidas impostas pelo governo, que criou o Conselho de Estado e reformou o Código Penal. Na escolha dos representantes do conselho, o governo não atendeu a partidos políticos e nem a ordem pública. Houve uma agitação entre conservadores e liberais.
   Houve a insurreição em Minas. Enfurecidos pela dissolução da câmara, em maio, os chefs do partido liberal publicaram folhetos incendiários que exaltaram os ânimos de Minas Gerais. Houve também a Revolta Praieira em Pernambuco. Os desordeiros buscavam anistia, devido às anistias dadas em São Paulo, Rio Grande e Minas.
   Houve também conflitos externos, como a Questão Rosas, a Questão Inglesa ou Christie e a Guerra do Paraguai. Apesar de o Brasil sair vitorioso na maioria delas, houve uma instabilidade, só se vendo progresso no período entre a Guerra contra Rosasea Guerra do Paraguai.
De fato, a proposta de um regime republicano já vivia uma longa história manifestada em diferentes revoltas onde a opção republicana dava seus primeiros sinais. Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha (1835-1845) foi à última a levantar-se contra a monarquia.
Até aqui podemos ver que os mais proeminentes intelectuais e mais importantes membros da elite agroexportadora nacional não mais apoiavam a monarquia. Essa perda de sustentação política pode ser ainda explicada com as consequências de duas leis que merecem destaque. Em 1850, a lei Eusébio de Queiroz proibiu a tráfico de escravos, encarecendo o uso desse tipo de força de trabalho. Naquele mesmo ano, a Lei de Terras preservava a economia nas mãos dos grandes proprietários de terra.

O conjunto dessas transformações ganhou maior força a partir de 1870. Naquele ano, os republicanos se organizaram em um partido e publicaram suas ideias no Manifesto Republicano. Naquela altura, os militares se mobilizaram contra os poderes amplos do imperador e, pouco depois, a Igreja se voltou contra a monarquia depois de ter suas medidas contra a presença de maçons na Igreja anuladas pelos poderes concedidos ao rei.

No ano de 1888, a abolição da escravidão promovida pelas mãos da princesa Isabel deu o último suspiro à Monarquia Brasileira. O latifúndio e a sociedade escravista que justificavam a presença de um imperador enérgico e autoritário, não faziam mais sentido às novas feições da sociedade brasileira do século XIX. Os clubes republicanos já se espalhavam em todo o país e naquela mesma época diversos boatos davam conta sobre a intenção de Dom Pedro II em reconfigurar os quadros da Guarda Nacional.

A ameaça de deposição e mudança dentro do exército serviu de motivação suficiente para que o Marechal Deodoro da Fonseca agrupasse as tropas do Rio de Janeiro e invadisse o Ministério da Guerra. Segundo alguns relatos, os militares pretendiam inicialmente exigir somente a mudança do Ministro da Guerra. No entanto, a ameaça militar foi suficiente para dissolver o gabinete imperial e proclamar a República.

Conclusão
O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ao contrário do que aparentou, a proclamação foi consequência de um governo que não mais possuía base de sustentação política e não contou com intensa participação popular. Conforme salientado pelo ministro Aristides Lobo, a proclamação ocorreu às vistas de um povo que assistiu tudo de forma bestializada. Todos esses conflitos ajudaram a trazer um ideal republicano à elite brasileira, descontente com a monarquia e com o governo. Conflitos diversos que culminaram com a imagem dos imperadores e dos regentes e da própria monarquia.

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