Heresias Brasílicas: Inquisição e Purgatório no Brasil colonial.

 

O livro Heresias brasílicas faz uma analise sobre a prática do catolicismo na colônia portuguesa, visando àsestruturas de controle social e religioso justaposto pelos inquisidores no Brasil colonial, na segunda parte há uma investida perante a categorização das Heresias, na questão da doutrina do purgatório e a exclusão social e religiosa, por fim o degredo enfocado como castigo e penitência.

 A obra divide-se em dois capítulos: “A primeira visita do Santo Oficio no Brasil” que aborda a contenção religiosa a quem se contrapusesse a doutrina católica, sendo este o mal, no intuito de restaurar e eternizar a fé católica, neste caso todos deviam se incriminar-se e apontar os hereges, pois no contexto que estes se inserem não existia a tolerância religiosa, no caso do Brasil imperavao hibridismo social, religioso ou cultural. “Heresias, purgatório e degredo” vislumbra as heresias cometidas contra a doutrina católica pregada pela igreja, na qual sofreu intensa repressão pela pratica inquisitorial, contra quem se manifesta contraditórios aos dogmas católicos, que era manifestado nas heresias, este contexto é inserido em oitenta e cinco paginas.

A exclusão dos indivíduos heréticos e uma pratica comum no contexto religioso europeu, a Igreja Católica fez-se oponente a qualquer desvio de fé, na qual pela repressão se dava de varias maneiras,esta criou vários mecanismos específicos para exercitar os castigos, assim a religião tornou-se um organismo de normatização social, politica, religiosa e cultura.Assim o papel da inquisição era julgar e condenar os hereges, feiticeiros, bígamos, “homossexuais” e heterodoxos, neste caso o inquisidor interferia na vida da população. Assim as ações do tribunal do Santo Ofícioforam inseridas no contexto da contra reforma (ameaças protestantes), para reparar e eternizar a fé católica, neste caso no conexo histórico não havia tolerância religiosa. 

A justiça era feita de varias formas desde o pelourinho ate inquisidores que davam punições de diversas formas de maneira, que em diversas vezes punitiva, para exemplificar para que não ocorressem novas contestações e praticas herege. Mas a justiça ainda era complexa, cara, lenta e complicada e por muitas vezes inacessível a maior parte da população.  A igreja convocou o Concilio de Trento para elaborar a Contra Reforma, para enfatizar os dogmas católicos e crias estratégias missionarias e apostólicas, no intuito de não haver desvirtuamento da fé, vislumbrando o renascimento e o humanismo, pois na colônia a devoção era viva, porem, a consciência religiosa era sutil e ilusória.

   Os delitos eramjulgados por juízes canônicos que se preocupavam com a hegemonia do catolicismo. Na qual as confissões se concretizavam de forma espontânea, pois existia uma carência de penas punitivas, estes deveriam se demostrar arrependidos e usar de artimanhas teatrais para causar boa impressão, sendo a maioria “agricultores” e comerciantes. Inúmeros foram os julgados de varias praticas sendo acusados de judaísmo, sodomia, bigamia, adultério etc. umadas maiores perseguições foram aos cristões novos (judeus) obrigados a se convertes a fé católica, por coerção e punição.

Assim os tribunais viam o intuito desta “caça” era abolir o mal e trazer os infiéis da obscuridade para a luz, para salvação em Cristo, estes se viam acuados pelos inquisidores que podiam excomungar, executar e confiscar os bens, como exemplo Ana Rodrigues acusada de judaísmo, em conjunto sua filhas.

O caso do protestantismo também era alvo da inquisição, pois novas doutrinas desvinculadas da fé católica eram tidas por heresias, que surgia com uma revolta contra inúmeras praticas e abusos executados pela Igreja Católica. Pois a maioria das manifestações se dava por captura dos culpados degredos, por protestantes nas naus.

   A sodomia era referente à homossexualidade tanto masculina (maioria) quanto feminina, na qual inúmeras punições foram executas contra essa inversão de “papeis sexuais”, e pior ainda se houvesse “ejaculação”, pois esta era tida como somente para a procriação.  A bigamia, o adultério foi tido o pratica herege, pois se desvirtuava dos fundamentos da doutrina católica que era reafirmada no casamento, e através de regras para as uniões sacramentais na igreja, tais atos se davam por casamentos sem que o marido ou mulher estivessem mortos (por muitos eram falsificados papeis atestando falecimento do conjugues), ou traições de inúmeras formas, plausíveis tanto de pena quanto perdão (“marido”).

  No caso da blasfêmia e desacatos os réus viviam em grave pecado, que contradiziam a palavra da igreja católica, sendo que quem ofendesse Deus, Jesus e a Virgem Maria podia ter sua língua arrancada o corpo queimado ou os lábios rachados, mas a punição para os blasfemadores era branda.  O desvio da fé católica para outras pratica este caso dos “gentis” que eram considerados pagãos também se mostrava “comum” passiveis de pena e perseguido por inquisidores, pois inúmeras missões foram enviadas para convertes os ameríndios.

   A heresia era tida por contradição da doutrina católica e praticas pecaminosas desvirtuadas da fé católica. Causando inúmeras praticas inquisitoriais no intuito de condenar as amostras heréticas, que atenuavam os alicerces da Igreja. No qual os questionadores dos dogmas da fé católica eram considerados atentados a Igreja e como consequência eram heresias.

  Pela jurisdição os heréticos eram aqueles que estavam excomungados, simoníacos, com testadores da religião católica e seus dogmas, e aqueles que mal interpretavam as escrituras, e entendiam outras formas destas escrituras sagradas. Assim a monarquia resolveu elaborar um sistema legislativo que sistematizasse as diversidades do reino, na qual foram ortogadas as primeiras legislações nas Ordenações Manuelinas e Filipinas, ate o manual do inquisidor.

  A doutrina do purgatório foi constituída de uma teologia medieval crista da necessidade de seguir os dogmas católicos para purificação dos pecados, e ascensão ao céu, vinculados aos elementos contraditórios a cultura pagã da cultura erudita.  Assim a fé e o seguimento dos dogmas católicos fariam uma ponte para a salvação do purgatório.  O conceito de purificação era associado á penitencia fazendo necessária à salvação, através da prisão, multa confiscos, admoestação, tortura, execução e exilio.  Purgatório e degredo era o fim da construção da doutrina católica, na qual a Santa Sé confirmava os decretos, assim o degredo era uma forma de punição para os que se distanciavam da religião católica.

 Portanto a inquisição ponderava no degredo as faltas mais graves cometidas pelos ditos hereges, que deveria ser visto como castigo o purgatório, assim o Brasil se tornava terra de exilio forçado, neste caso o degredo era “o purgatório imposto” para obter bons frutos.

 Esta obra fala das punições e perseguições aos pagãos que inúmeras vezes foi a igreja que mandava ações missionarias para catequizar os índios, e como o não entendimento de certas praticas causava interpretações e sem a tolerância religiosa se tornava complicado a aceitação como Tzvetan Todorov na obra “A Conquista da América” demostra as particularidades e as contradições dos dogmas católicos e as interpretações humanas sobre as mesmas.

“Vão completamente nus homens e mulheres, como suas mães os pariram (...) este rei e todo o seu povo andavamnus como tinham nascidos, assim como suas mulheres sem nenhum embaraço (...) as mulheres, pelo menos, podiam ser mais cuidadosas”.( p. 48, 2010)

 A analise deste trecho refere-se a pratica do uso de vestimentas sem relevância as intemperes do País, assim a uma intolerância aos gentis principalmente quando estes se revoltam contra o colonizador. Antes mesmos não entendem ou não aceitam outras religiões como afirma:

 “Pareceu-me que eram gente muito desprovida de tudo (...) são pacificas e medrosas, nuas (...) esem armas (...) não são nenhuma seita ou idolatria, são desprovidos de língua, sem leis e religião.” (p.49,2010)

 Neste ponto Colombo não percebe os índios como são, mas como este o quer, assim os vê como passiveis de catequização .Para finalizar aqui mostrar que nem sempre as heresias o eram conhecidas ou ignoradas, mas numa “guerra justa” contra o infiel tudo “pode”, pois a igreja não analisa o ocorrido:

 “O capitão Alonso Lopez de Ávila tinha se apossado durante a guerra, de uma jovem índia, uma mulher bela e graciosa. Ela havia prometido ao marido que temia ser morto na guerra, não pertencer a nenhum outro, e assim nenhuma persuasão pode impedi-la de preferir perder a vida a deixar-se seduzir por outro homem; por isso foi atirada aos cães.”

Conclusão: 

Ao ler a obra e analisar o trabalho na desenvoltura interessante sobre as heresias e as punições para quem se desvirtuar-se da fé era plausível de inúmeras penas, assim torna um marco importante na historia a importância da religião em questões sociais que fizeram de tudo para discernir a religião católica, sem medir esforções porem inúmeros relatos nos mostram que houve falhas neste processo que foi desde torturas, mortes, ate violação de indígenas para provar a fé que era única e a verdade absoluta incontestável.